Processo 296408/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 18:53
Autuado em 26/04/2018 18:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3048/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3048/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/10/2018 Acórdão   3048/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual CLAUDINEI DE SOUZA
Gestor das Contas CLAUDINEI DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2018 10:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Informação - 6563/18 - DP, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 845/18 - GCFC.
25/06/2018 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 443249/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3048/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1949/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 845/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 526/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 16:37 DP  
04/12/2018 09:05 CMEX Informação nº 4434/2018 -
09/11/2018 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1156/2018 -
09/11/2018 14:20 SMPJTC  
08/11/2018 12:55 6PC Ciência de Decisão nº 249/2018 -
07/11/2018 10:58 SMPjTC  
22/10/2018 14:24 S1C Acórdão nº 3048/2018 -
20/09/2018 10:48 GCFC  
19/09/2018 18:11 SMPJTC  
19/09/2018 11:27 6PC Parecer nº 504/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
18/09/2018 12:16 SMPjTC  
26/06/2018 10:41 CGM Instrução nº 3487/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/06/2018 19:11 DP Informação nº 6612/2018 -
25/06/2018 15:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 845/2018 -
15/05/2018 09:08 DP Informação nº 6581/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 526/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 269/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 18:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1949/2018 -

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